Informa-se que, conforme avisos de abertura abaixo, está aberto procedimento concursal para recrutamento de técnicos para realização das AEC.
O concurso decorre na página de internet da DGAE, mais especificamente em https://sigrhe.dgae.mec.pt/openerp/login, sendo necessária inscrição prévia a realizar na mesma página.
- Atividade de Ensino da Música (1 horário de 02h semanais para o ano letivo)
- Aviso de abertura - 06 de setembro 2021 (clique aqui)
- Atividade Lúdico-Expressiva - Expressão Plástica e Visual (1 horário de 04h semanais para o ano letivo)
- Aviso de abertura - 06 de setembro 2021 (clique aqui)
- Atividade Física e Desportiva (2 horários de 04h para o ano letivo)
- Aviso de abertura - 06 de setembro 2021 (clique aqui)
- Atividade Lúdico-Expressiva - Expressão Plástica e Visual (1 horário de 03h semanais temporário)
- Aviso de abertura - 22 de setembro 2021 (clique aqui)
Documentos importantes para o concurso:
- Despacho n.º 8683/2011, publicado no DR de 28 de junho - revogado mas onde se registam as habiltações de referência (clique aqui)
- Portaria 644-A/2015, publicada no DR de 24 de Agosto - define as normas de implementação das AEC (clique aqui)
- Decreto-Lei 212/2009 com a redação do Decreto-Lei 169/2015 de 24 de agosto - define o regime de contratação de técnicos para AEC (clique aqui)
- Lei 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (clique aqui)
Resultados dos concursos abertos:
- 1 horário de Ensino da Música, de 02 horas, para o ano letivo, concurso aberto no dia 06 de setembro - (clique aqui)
- 1 horário de Atividade Lúdico-Expressiva - Expressão Plástica e Visual, de 04 horas, para o ano letivo, concurso aberto no dia 06 de setembro - (clique aqui)
- 2 horários de Atividade Física e Desportiva , de 04 horas, para o ano letivo, concurso aberto no dia 06 de setembro - (clique aqui)
- 1 horário de Atividade Lúdico-Expressiva - Expressão Plástica e Visual, de 03 horas, para o ano letivo, concurso aberto no dia 22 de setembro - (clique aqui)